Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Objeto:

1.1 A D'Cabo a Rabo EAD se compromete a fornecer ao Aluno acesso aos cursos ministrados pela instituição, conforme especificado em seu catálogo de cursos.

Prazo:

2.1 O prazo de duração do presente contrato é de 6 Meses meses, a partir da data de compra do curso escolhido em nossa vitrine.

Valor e Forma de Pagamento:

3.1 O valor total do curso é o especificado no vitrine de cursos, sendo valores diferenciados para cada um dos cursos disponibilizados, algumas vezes os cursos podem até ter o mesmo valor, mas são valores individuais de cada curso.

3.2 O Aluno se compromete a efetuar o pagamento das parcelas de forma pontual e dentro da modalidade que ele escolheu para efetuar o pagamento, podendo ser: "cartão de crédito, débito, boleto ou PIX. 

Cancelamento e Devolução:

4.1 O Aluno poderá solicitar o cancelamento do curso e a devolução integral do valor pago, desde que o faça dentro do prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir da data de matrícula.

4.2 O pedido de cancelamento deverá ser formalizado por escrito, por meio de e-mail à Escola. 

4.3 Após o período de 7 (sete) dias, não será possível efetuar o cancelamento do curso, e o Aluno continuará responsável pelo pagamento das parcelas restantes. 

4.4 A devolução do valor pago será realizada pela Escola em até 5 dias úteis após o recebimento do pedido de cancelamento, mediante depósito em conta bancária indicada pelo Aluno.

Disposições Gerais:

5.1 O Aluno declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato, bem como com as normas e regulamentos internos da Escola. 

5.2 Este contrato é regido pelas leis vigentes no Brasil, sendo eleito o foro da comarca de Goiânia para dirimir quaisquer questões decorrentes de sua interpretação ou execução.

Por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam aceitam o presente contrato em teor e forma, virtuais.

Goiânia 29/03/2024

D'Cabo a Rabo EAD